Investimento imobiliário: conheça os principais impostos e legislação que impactam nos seus negócios

15 de Outubro de 2023 4 min de leitura Por Karina Nicoloso

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Investir no mercado imobiliário é uma escolha inteligente para  quem busca negócios seguros, geração de renda passiva, valorização de patrimônio ou diversificação de investimentos. Contudo, como em qualquer outro negócio, o sucesso do negócio depende de adquirir conhecimentos diversos em torno do universo do investimento. No caso do ramo imobiliário, uma compreensão sólida da legislação e dos impostos que regem o investimento imobiliário no Brasil fará toda a diferença. Por isso, neste artigo, vamos compartilhar os principais impostos e a legislação que envolve investimento imobiliário. Continue a leitura! Neste artigo você vai encontrar: - Legislação em torno do seu investimento imobiliário! -  Os principais impostos de um investimento imobiliário! -  Faça seu patrimônio crescer com investimentos imobiliários! | Tempo de leitura: 3 minutos |

Legislação em torno do seu investimento imobiliário!

O mercado imobiliário é dinâmico, se movimenta, e está sujeito a mudanças legislativas ocasionais. Então, é fundamental que os investidores estejam atualizados sobre as regulamentações em constante evolução, pois elas podem influenciar o desempenho de seus investimentos. Abaixo listamos algumas das alterações legislativas mais recentes que exigem a atenção de todos que desejam investir em imóveis. Se você ainda não está por dentro, continue a leitura e entenda mais!

Regularização fundiária: 

Com a nova legislação, os processos de regularização foram simplificados, proporcionando mais segurança jurídica aos proprietários e aos investidores. Isso abre novas oportunidades para a aquisição de terrenos e imóveis, com menos obstáculos legais.

Lei do Distrato: 

Em 2018, a Lei do Distrato entrou em vigor, definindo regras claras para desistência de compra de imóveis na planta. Isso redefine a relação entre construtoras e compradores, garantindo direitos e responsabilidades para ambas as partes. Os investidores devem entender a complexidade da lei ao adquirir imóveis na planta para evitar arrependimentos futuros.

Taxa Selic:

A taxa Selic é nada menos do que o indicador base do mercado. Portanto, exerce um impacto direto nas taxas de juros dos financiamentos imobiliários. O recente aumento da Selic pode encarecer o financiamento. O lado bom é que também está valorizando as transações de investidores. E o que deve ser reforçado é que no caso dos imóveis, que valorizam com o tempo, não existe uma perda de dinheiro.

Os principais impostos de um investimento imobiliário!

Com toda a certeza, além da legislação, é crucial compreender os impostos envolvidos em investimentos imobiliários no Brasil. Os principais impostos que os investidores podem encontrar são:

Imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI):

O ITBI é um imposto municipal que incide na transferência de bens imóveis. As alíquotas e as regras variam de acordo com o município. Portanto, conhecer as taxas aplicáveis ??na sua localidade é essencial. Essa informação costuma estar no site da prefeitura, como no caso de Porto Alegre, ou em outros portais dos órgãos municipais.

Imposto de Renda (IR): 

O ganho de capital na venda de imóveis está sujeito ao Imposto de Renda. A alíquota é de 15% sobre o lucro. Lembre-se de que manter registros precisos das transações é fundamental para calcular corretamente o imposto devido.

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU):

O IPTU é o imposto municipal anual que incide sobre propriedades urbanas. É importante salientar que a falta de pagamento ao longo dos anos pode resultar na perda do imóvel. Além do mais, quando desejar vender, estar com essa documentação em dia, ajuda a encontrar melhores negociações.

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL):

As empresas que possuem imóveis em seu ativo também estão sujeitas à CSLL sobre a receita gerada por esses ativos.

Outros impostos sobre ganho de capital

Além do IR, existem outros impostos, como o PIS/COFINS e a CIDE, que podem incidir sobre ganhos de capital na venda de imóveis. Ainda assim, é um negócio lucrativo e que tem cada vez mais atraído investidores devido à solidez do mercado. Nem mesmo nos anos de crise econômica ou no cenário de pandemia da Covid-19 os imóveis sofreram desvalorização. Ou seja, se trata de um segmento seguro para investir e fazer o patrimônio crescer.

Faça seu patrimônio crescer com investimentos imobiliários!

Como falamos acima, o mercado imobiliário é um dos mais seguros para investir. Afinal, você está adquirindo um patrimônio sólido. E, enquanto aguarda a valorização desejada, ainda pode gerar renda passiva através dos alugueis.Apesar de ser pouco volátil, para alavancar seus investimentos nesse meio, é preciso estar atento às mudanças no cenário político, na legislação e nas regulamentações relacionadas. Para se manter informado, existem diversos portais relacionados ao meio de investimento imobiliário, além de notícias sobre economia e legislação. As páginas de órgãos governamentais também informam sobre ocasionais mudanças nos impostos e regulamentações. Além disso, contar com uma imobiliária especializada em investimentos imobiliários como parceira fará toda a diferença. Então, conte conosco da Urban Company! Somos especialistas em investimentos imobiliários e já estamos posicionados como uma das maiores imobiliárias do Sul do país. Converse com nossos especialistas e descubra oportunidades que vão impulsionar seus negócios!        Separamos outros artigos que podem lhe interessar:

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